Algo estranho no país do futebol

O mundo tem acompanhado, atentamente, as manifestações que têm ocorrido nas capitais brasileiras na última semana, em função do aumento do preço das passagens de ônibus e outras coisas que têm incomodado a população. São Paulo, de longe, é a cidade que mais tem chamado atenção: milhares de manifestantes, policiais, imprensa, tropa de choque, bombas de efeito moral, balas de borracha, destruição e todos os outros ingredientes da melhor receita para o perfeito caos.

O disse-me-disse sobre estes protestos é desnorteante: há quem diga que a polícia foi truculenta; há quem diga que a violência partiu dos manifestantes; a grande mídia sai como vendida e parcial; as notícias da internet também não vêm lá com muita parcialidade, e por aí vai. Em meio a tudo isso, há até relatos de quem disse que foi ao protesto para acabar com as próprias dúvidas e ver realmente o que estava acontecendo, e que por isso poderia dar um retrato real dos acontecimentos da manifestação. Mas dá para acreditar?

Aliás, em quem acreditar? São tantas verdades escorregadias surgindo a todo o momento que firmar um posicionamento sobre o assunto fica difícil. E é aí que surgem as imagens, em foto ou vídeo, de cenas que ocorreram durante as manifestações. No primeiro vídeo que vi, vê-se claramente um policial militar dando cacetadas no vidro da própria viatura e, finalmente, quebrando-o. Em outro vídeo, repórteres, segurando suas câmeras, identificam-se como jornalistas e, de repente, a tropa de choque da PM começa a atirar contra eles balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. No terceiro vídeo, algumas dezenas de manifestantes gritam, desarmados, a frase “sem violência!”, e ficam perambulando pela rua sem fazer nada que parecesse perigoso. Minutos depois, surge mais uma vez a famigerada tropa de choque da PM e começa a atirar bombas de efeito moral e balas de borracha, sem motivo aparente.

Há, ainda, entre inúmeros vídeos disponíveis na internet, um último que me chamou atenção. Numa rua menor da cidade de São Paulo, sete policiais perseguem um jovem, supostamente jornalista, e mesmo depois de tê-lo rendido, continuam a acertá-lo com pauladas de cassetete nas costas. Durante a mesma manifestação, o jornal Folha de S. Paulo divulgou que sete de seus repórteres foram atingidos por ações da polícia enquanto cobriam as manifestações; dois deles, com tiros de bala de borracha nos olhos. Num protesto deste tamanho, embora não seja fácil saber quem é bonzinho e quem é vândalo, certamente é possível distinguir quem são os jornalistas em serviço.

No final das contas, quem tem razão? De longe, é impossível dizer, e não é nem um pouco sábio formular juízo de valor sem conhecimento de causa. O que se sabe, sobretudo pelas imagens, é que há algo estranho no país do futebol. Há algo estranho com as ações da polícia, com as manifestações, com as declarações dos governadores, com o aumento das passagens de ônibus, com a inflação, com a Copa, com tudo. E vai sobrar para quem?

Publicado no jornal AMAZONAS EM TEMPO em 15 de junho de 2013.

O tal direito ao esquecimento

Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça condenou a Globo a pagar indenização de 50 mil reais a um homem que supostamente teria envolvimento com a Chacina da Candelária, mas que já havia sido absolvido, por tê-lo associado ao crime em um episódio de Linha Direta, anos depois dos fatos. A premissa para o julgamento foi a de que teria havido violação do “direito ao esquecimento”, em contraposição à liberdade de imprensa.

O Direito, como se sabe, é dinâmico, e sempre se renova e se adequa às necessidades da sociedade. No campo dos direitos da personalidade, ou seja, aqueles direitos inerentes ao próprio ser humano, além dos já famosos direito à privacidade, à honra, à vida etc., vêm surgindo novos direitos que devem ser trazidos a um espaço como este, do jornal, para que sejam mais conhecidos e mais respeitados. Eis, portanto, o direito ao esquecimento.

É normal que determinados direitos entrem em conflito. Por exemplo, muitas vezes o direito à privacidade vai frontalmente de encontro à liberdade de imprensa, e um dos dois prevalece a depender de cada caso concreto – muitas vezes, vale dizer, a privacidade fica no escanteio. Com a internet e os paparazzi, então, nem se fale. Qualquer fato ou foto pode ser “ressuscitado” de uma hora para outra, pondo certas pessoas, celebridades ou não, em situações desagradáveis.

Naturalmente, é preciso ter muito cuidado com a tal liberdade de imprensa, mas isso não significa que qualquer fato da vida de uma pessoa possa ser revisitado fora do contexto. É por isso que, nas palavras de Stefano Rodotà, o direito ao esquecimento é aquele direito que garante que nem todas as “pegadas” da vida de uma pessoa devam segui-la implacavelmente até o fim de sua existência. Este direito surgiu no âmbito das condenações criminais, e faz muito sentido que ele exista, porque é extremamente injusto que uma pessoa seja para sempre marcada por um crime que não cometeu ou que cometeu e cuja pena já cumpriu.

A reflexão sobre este direito ao esquecimento é importante por dois motivos. O primeiro é que, este “novo direito” deve ser debatido e amadurecido, a fim de que possa se desenvolver e proteger quem deve ser protegido, nomeadamente pessoas que têm sua privacidade invadida por conta da “boa memória” da internet, por exemplo.

O segundo e último motivo é um tanto cômico, que é o de existir um direito ao esquecimento em um país no qual as pessoas já são naturalmente bastante “esquecidas”. Diuturnamente políticos “ficha-suja” retornam aos palanques e se reelegem sem maiores complicações, ou, depois de eleitos, “esquecem” das promessas de campanha; e há ainda os eleitores, que pagam severos impostos e, nas eleições, “esquecem” que os tributos não foram investidos em nada.

De esquecimento o brasileiro entende bem. Quanto ao “novo direito” ao esquecimento, espero que ele proteja aqueles que dele precisarem, que têm sua privacidade violada e sua vida perturbada. Quanto aos “esquecidos” acima, que eles sejam sempre lembrados!

Publicado no jornal AMAZONAS EM TEMPO em 8 de junho de 2013.

PEC aqui, PEC acolá

A imprensa tem falado corriqueiramente sobre as PECs que tramitam no Congresso Nacional, e sobre as polêmicas que naturalmente envolvem a sua articulação política. É PEC para lá, PEC para cá, críticas, elogios e, no frigir dos ovos, muita gente não sabe, realmente, o que está acontecendo. É preciso, portanto, falar um pouco sobre o que são estas tais PECs, e dizer que, se elas não servirem para nada, no final das contas, pelo menos terão servido para acender o debate sobre a Constituição e os processos legislativos.

Uma PEC é uma Proposta de Emenda à Constituição. Ou seja, à grosso modo, trata-se um projeto de lei como qualquer outro, mas que tem por objetivo alterar alguma coisa na Constituição. Como a PEC envolve essencialmente uma alteração na Constituição, seu trâmite é mais complexo e demorado, e demanda obrigatoriamente mais discussões, mais votações e votações com maior número de parlamentares. Em suma, é uma lei “difícil de passar”.

Vale dizer que nem tudo pode ser mudado na Constituição, nem por PEC ou por determinação divina. Há as chamadas “cláusulas pétreas”, mandamentos constitucionais inalteráveis. A discussão sobre pena de morte no Brasil, por exemplo, é uma discussão vazia, já que a Constituição proíbe a pena de morte (ressalvado o caso de guerra) e o artigo que o faz é cláusula pétrea, imutável.

Recentemente, algumas PECs ficaram mais famosas que outras. A PEC 37, por exemplo, apelidada de “PEC da impunidade”, limita o poder de investigação do Ministério Público, deixando o poder investigatório exclusivo às polícias. A quem interessa desaparelhar o Ministério Público? As polícias têm condições técnicas de deter todo o poder investigatório do Estado? Estas são questões suscitadas por esta PEC, e este debate é um dos motivos pelos quais é importante abordar o tema.

Outra PEC “famosa” é a PEC 33, que faz alterações na cúpula do Judiciário brasileiro, de modo que as algumas decisões do Supremo Tribunal Federal sejam passíveis de revisão pelo Legislativo, e que seja necessário maior número de ministros do STF para declarar a inconstitucionalidade de alguma norma. O debate levantado por esta PEC é ainda maior, dado que envolve a organização da República e a tripartição dos poderes, elementos que não devem ficar em xeque numa nação minimamente estável e organizada. É de se perguntar se o Brasil é este tipo de país, estável e organizado.

Ainda há outras PECs importantes, como a PEC 207-A, conhecida como “PEC da autonomia”, que confere à Defensoria Pública da União autonomia funcional, administrativa e iniciativa de proposta orçamentária, prerrogativas que as Defensorias Públicas estaduais já possuem e que, inexplicavelmente, não foi dada à DPU.

Como se pode notar, as questões tangentes às PECs são muitas e muito importantes. Por mudarem algo essencial à vida do cidadão – a Constituição Federal –, estas PECs deveriam ser mais aproximadas da população em geral. Logo, fica o conselho: informe-se bem e não fique alheio às PECs aqui e acolá.

Publicado no jornal AMAZONAS EM TEMPO em 1 de junho de 2013.

A química do assistencialismo

No último final de semana, um boato sobre o fim do Programa Bolsa Família se espalhou por 12 estados brasileiros, levando milhões de pessoas ao desespero. Segundo o boato, os beneficiários deveriam sacar até o sábado qualquer quantia que tivessem recebido, porque este seria o último depósito feito pelo governo antes da suspensão do benefício. O resultado foi o caos nas agências da Caixa Econômica Federal, que tiveram até terminais eletrônicos depredados e precisaram, em alguns casos, do auxílio policial, para que contivessem as multidões.

O Bolsa Família é um programa muito importante. Para o governo, é claro, em razão de determinadas finalidades eleitoreiras; mas, sobretudo, é importante para as pessoas que dele dependem, e que talvez estivessem em miséria se não contassem com esta verba. De fato, este programa tem socialmente feito um grande bem pelo país. Portanto, é natural que um boato sobre o fim do benefício – piada de péssimo gosto, diga-se de passagem – cause tanto desespero nas pessoas.

Como vários outros programas sociais, o Bolsa Família é uma medida de emergência. É muito simples de entender: há a miséria, e a melhor forma de combater a miséria é com educação de qualidade, economia vigorosa, geração de emprego e renda etc.; mas isto não se consegue do dia para a noite, e é aí que entra o Bolsa Família. O governo distribui renda, dá o pontapé inicial para que as pessoas tenham melhores condições de vida e, quando elas já estiverem caminhando com as próprias pernas, cessa o benefício.

No entanto, “dar melhores condições de vida” não significa só depositar em conta corrente o valor do Bolsa Família. “Dar melhores condições de vida” é fazer com que as pessoas saibam ler e escrever, é valorizar o professor da rede pública de ensino, é investir em transporte público e outras coisas mais. Da maneira como estamos, quanto tempo durará o Bolsa Família? É um benefício social eficaz, mas que deveria ser extinto tão logo cumprisse sua função; o problema é que, sem investimento em outras áreas sociais, não é cedo que sua função se cumprirá.

É neste ponto que o episódio do boato sobre o Bolsa Família deve ser pedagógico. O desespero das pessoas que acreditaram na mentira demonstra que elas ainda não estão preparadas para deixar de recebê-lo, o que é natural, já que o programa tem apenas dez anos; e nos mostra que essa “dependência química” que o Bolsa Família gerou – a dependência química de uma substância muito perigosa chamada “assistencialismo” – deve ser tratada com investimentos que possibilitem um desenvolvimento social autônomo, livre de mesadas do governo.

Vicissitudes à parte, na administração do programa e nos fins políticos de sua manutenção, se o Bolsa Família promove a extinção da miséria, então é um programa que tem seu valor. Por outro lado, se é um programa que gera esta “dependência” nas pessoas, e que não está sendo realizado concomitantemente com pesados investimentos em educação, então deve ser repensado. Que o repensemos, portanto.

Publicado no jornal AMAZONAS EM TEMPO em 25 de maio de 2013.

Parabéns à Defensoria Pública

Amanhã, dia 19 de maio, é o Dia Nacional da Defensoria Pública, e esta instituição merece todas as homenagens, em especial a Defensoria Pública da União, por ser o que é, fazer o que faz, e exercer o acesso à Justiça nas condições em que atualmente o exerce. Curiosamente, nas faculdades de Direito, o acadêmico costuma se ver como um futuro juiz, promotor ou advogado, mas raramente cogita em fazer carreira como defensor público, e este sutil esquecimento é uma das razões pelas quais é importante mostrar à comunidade a importância deste órgão.

Sem desmerecer o Superior Tribunal de Justiça, cujo slogan é “o tribunal da cidadania”, penso que o verdadeiro órgão da cidadania no país seja a Defensoria Pública, simplesmente por sua essência. No Brasil, bem como em muitos outros lugares, a única forma de obter determinados direitos é pela via judicial, e, para aqueles que não têm como pagar um advogado e as despesas do processo, a Defensoria é o elo que liga o direito ao seu titular, e muitas vezes é necessária a sua intervenção para que uma pessoa exerça direitos que ela obviamente tem, como o de receber uma pensão alimentícia ou de retirar um valor de FGTS bloqueado. Ainda, a mera existência da Defensoria é importante para que o indivíduo, carente de informações, saiba que ele tem “direito a ter direitos”.

Esta missão institucional – a de deixar a “Justiça ao alcance de todos” – é fundamental para que a desigualdade social se amenize ou caminhe para um fim. Não basta o assistencialismo barato, de distribuir cesta básica e dinheiro; é preciso distribuir Justiça, e só se pode fazê-lo com auxílio da Defensoria Pública. É imprescindível, portanto, que esta instituição seja fortalecida.

Neste sentido, cabe aqui o parabéns em especial à Defensoria Pública da União, e a todos os defensores públicos federais, justamente por exercerem o acesso à Justiça nas condições em que o exercem. Atualmente, existem apenas 471 defensores públicos federais em todo o Brasil, e, destes, apenas 7 estão lotados no Estado do Amazonas. Pior: a DPU não possui autonomia funcional, administrativa e iniciativa de proposta orçamentária, e isto significa que há enorme dificuldade, por exemplo, para a aquisição de sede própria, realização de concurso público ou mesmo coisas mais simples, como o reajuste da bolsa dos estagiários.

Em suma, os defensores públicos federais têm o dever de não só defender os direitos daqueles que foram esquecidos pelo restante da sociedade, mas também o de lutar por condições de trabalho que sejam condizentes com a posição que ocupam e com a missão que lhes é dada pela Constituição Federal. A essas vozes, a voz da população também deve se juntar, a fim de que esta instituição tão importante ganhe força.

Neste próximo dia 19 de maio, que a luta por uma Defensoria Pública mais forte (e, consequentemente, uma Justiça mais igualitária) continue, ganhando vigor. Afinal, a Justiça não será Justiça enquanto não estiver verdadeiramente ao alcance de todos.

Publicado no jornal AMAZONAS EM TEMPO em 18 de maio de 2013.

A que ponto podemos chegar?

Há cerca duas semanas, as redes de televisão e jornal transmitiram, diretamente do Kentucky (EUA), a notícia de que um menino de 5 anos havia disparado um tiro de rifle contra sua irmã de 2 anos, que faleceu imediatamente. A arma, que já era do menino e havia sido dado a ele por seus pais, fazia parte de uma linha de rifles fabricada especialmente para crianças, chamada “Meu Primeiro Rifle”; segundo o legista da cidade, o episódio foi um destes “acidentes loucos”.

A notícia acima, veiculada nas maiores agências de comunicação do mundo, possui vários traços de anormalidade. O primeiro, obviamente, é o fato de uma criança de 5 anos, independentemente das circunstâncias, ter ceifado a vida de sua irmã de 2 anos. Depois, o fato de tê-lo feito (i) com uma espingarda, (ii) que lhe fora presenteada por seus pais, (iii) de fabricação específica para crianças, (iv) e que resultou numa fatalidade banalmente considerada como “acidental” pelos familiares e amigos da vítima e seu irmão.

Neste caso, volta à baila a discussão sobre o desarmamento, e se é pertinente ou não que a sociedade civil tenha acesso a diversos tipos de armas. Francamente, até que há argumentos plausíveis tanto para aqueles que defendem o desarmamento, quanto para aqueles que defendem uma sociedade armada até os dentes. No entanto, a que ponto podemos chegar quando a ofensividade de uma arma de fogo é simplesmente esquecida? Rifles para crianças? Parece brincadeira.

Defender que uma sociedade possa se armar, caso queira, é até aceitável; contudo, esta opinião não pode se escusar do manto da razoabilidade. É razoável que os pais deem para um filho de 5 anos um rifle carregado e em pleno funcionamento? É razoável que uma empresa, em um país minimamente sério, fabrique rifles destinados ao público infantil sem que isso lhe cause maiores problemas? É razoável que este episódio seja encarado como um destes “acidentes loucos”, em que o resultado vence o improvável? Não, não é; seria até previsível que algo fosse dar errado.

A morte da pequena Caroline Starks, de 2 anos, não foi um mero “acidente louco”, mas um desastre causado pela leviandade no trato com a vida. É evidente que, ao entregar uma quantidade enorme de armas nas mãos de pessoas despreparadas, esse tipo de “acidente” aconteça; e então ele deixa de ser acidente e passa a ser pura e simples irresponsabilidade.

Coitado de seu irmão, de 5 anos, que certamente ainda não entendia – pelo menos não até ter matado a própria irmã – toda a potencialidade lesiva daquela arma colorida (pois que fique bem claro: a linha de rifles fabricada para crianças é até mesmo colorida!). Coitados dos pais que, achando normal dar um rifle de presente ao filho menor impúbere, perderam a filha. Coitada da sociedade americana, que mais uma vez teve de passar por um destes “acidentes loucos”, e que poderia ter sido evitado. Que este triste episódio sirva de reflexão, para que aprendam de uma vez: arma não é brinquedo.

Publicado no jornal AMAZONAS EM TEMPO em 11 de maio de 2013.

Mil pessoas para conhecer...

No mercado editorial, há uma série de livros de coisas para se fazer antes de morrer. Há os “mil lugares para conhecer antes de morrer”, os “mil filmes para assistir antes de morrer”, os “mil discos para escutar antes de morrer”, os “mil vinhos”, “mil quadros”, e por aí vai, para todos os gostos e hobbies. Infelizmente, dificilmente teremos tempo ou dinheiro para ver, provar, escutar ou assistir estas milhares de coisas.

No entanto, se há um “milhar” que nós podemos conhecer de graça, além dos filmes e músicas ilegalmente baixados da internet, é um milhar de pessoas. Cada um deveria ter sua própria listinha de “mil pessoas para conhecer antes de morrer”, sem que nela estivessem listados nomes, mas apenas características. Todos, antes de morrer, deveriam conhecer um grande amor, um artista de circo, um sonhador, uma chef de cozinha ou um turista aventureiro. Ora, que melhor jeito de conhecer o mundo do que conhecer as pessoas do mundo?

Certa vez, em razão de participar de uma espécie de programa de intercâmbios, recebi um pedido de um rapaz do Rio de Janeiro para que eu hospedasse quatro amigas suas que estavam em Manaus e não tinham para onde ir. Não pude hospedá-las em minha casa, mas, diante da imagem de quatro moças indefesas perdidas pela cidade, liguei para um amigo meu e sugeri que as hospedasse, em nome da caridade e de uma experiência nova – hospedar desconhecidas! – que seria, pelo menos, educativa. Pois bem, ele aceitou.

Eis que, no dia seguinte, depois das tratativas iniciais, as quatro mulheres chegaram à casa de meu amigo. Duas ex-estudantes de antropologia da Espanha, que tinham resolvido viajar pelo mundo, no melhor estilo “turista aventureiro” na busca pelos “mil lugares para conhecer antes de morrer”; uma da Noruega, de quem não se soube muito; e uma de Volta Redonda, formada em Psicologia pela UERJ, mas que também tinha resolvido sair viajando pelo mundo.

As moças ficaram em Manaus por três dias, período durante o qual ouvi as lamúrias de meu amigo, a me contar o tamanho da enrascada em que eu o pusera: pelo que dizia, as moças haviam trazido consigo um cheiro fortíssimo, agravado pelo fato de não tomarem banho um dia sequer desde sua chegada, muito embora todas as facilidades higiênicas tivessem sido oferecidas. “Muy amigo, Paulo!”, ele dizia.

Depois que as moças foram embora, sabe-se lá para onde, visitei este meu amigo e pude constatar que suas lamentações eram verdadeiras: ele havia investido boa quantia em dinheiro em incensos e aromatizantes de ambientes para tentar livrar seu apartamento do “espectro” de cachorro-molhado deixado pelas meninas e que empestava quarto, sala e cozinha.

A lista das “mil pessoas para conhecer antes de morrer” de meu amigo já teve seu início, e dela já se pode riscar os “turistas aventureiros”, partindo, enfim, para que conheça um grande amor, um artista de circo, um sonhador etc. Tudo isso, é claro, não sem uma grande lição: as próximas 999 pessoas devem, indispensavelmente, gostar de tomar banho!

Publicado no jornal AMAZONAS EM TEMPO em 4 de maio de 2013.