Como se não bastasse ter falado que
os juízes brasileiros são pró-impunidade, ter mandado um jornalista chafurdar
no lixo e ter sugerido que entre juízes e advogados haveria um “conluio” para a
corrupção, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, aprontou
mais uma. Na última semana, Barbosa recebeu os representantes de classe da
magistratura em uma reunião no STF e destilou grosserias a quem estivesse por
perto.
Durante a reunião, que foi aberta
aos jornalistas, Barbosa e os outros magistrados presentes começaram a discutir
sobre a criação de novos Tribunais Regionais Federais. Sobre o tema, um breve
resumo: existem cinco TRFs no Brasil, sendo quatro TRFs para 13 estados no Sul, Sudeste e Nordeste, e apenas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região para todo
o Norte e o Centro-oeste do país, o que gera muita lentidão e atraso nos
processos.
A proposta de criação de mais TRFs já
tramita no Poder Legislativo há mais de dez anos, e muitos juristas defendem
que isto traria uma prestação jurisdicional mais adequada e eficiente. Naturalmente,
há quem discorde do aumento do número de Tribunais, por causa do alto custo da
proposta. Esta é a opinião de Joaquim Barbosa. No entanto, o Presidente do STF
não soube emitir sua opinião sem ofender aqueles que discordavam dela; não
soube, portanto, conviver com a divergência: um péssimo exemplo para a
democracia.
Foi então que houve a distribuição
de grosserias e deboche de Barbosa para os representantes da magistratura que
lá foram simplesmente para conversar. Joaquim Barbosa disse que o Projeto de
Lei que criava novos TRFs tinha sido feito sorrateiramente, sem que ele fosse
consultado (ressalte-se: um Projeto com mais de 10 anos de idade!). Depois,
falou também que os Tribunais seriam criados em resorts nas praias, e serviriam para dar empregos a advogados, além
de ter mandado um dos representantes da magistratura abaixar o tom de voz e
dizer para que lhe dirigisse a palavra apenas quando fosse perguntado. Ou seja:
para Barbosa, uma opinião só deve ser respeitada se for igual à opinião dele.
Em resposta, as associações de
juízes e a OAB emitiram notas de repúdio aos comentários feitos por Barbosa,
dizendo que ele agiu de forma “agressiva e grosseira”, “inadequada para o cargo
que ocupa”, como se tivesse marcado uma reunião, mas se preparado para uma
batalha. Uma das notas diz, no último parágrafo: “Como tudo na vida, as pessoas
passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal
contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes.”.
Joaquim nos surpreende
(negativamente) a cada dia que passa com espetáculos de prepotência e indelicadeza,
que em nada contribuem para o Judiciário. Por mais que o povo goste da
“firmeza” de Barbosa, é preciso lembrar que isto dificulta o diálogo e, sem
diálogo, não há progresso. Por fim, espera-se apenas uma coisa: que seu desequilíbrio
emocional na presidência do STF não prejudique aqueles que mais necessitam de
Justiça.
Publicado no jornal AMAZONAS EM TEMPO em 13 de abril de 2013.
