O mundo parou com a recente tragédia em Santa
Maria (RS), onde quase 240 jovens morreram por causa de um incêndio numa boate.
O Brasil parou: desde então não se fala mais do aumento do preço da gasolina ou
da eleição de Renan Calheiros como Presidente do Senado, mas somente da
tristeza das famílias e da apuração dos fatos do incêndio. O programa “Mais
Você” explorou a audiência da desgraça alheia durante alguns dias,
entrevistando sobreviventes e parentes das vítimas; o “Fantástico”, por sua
vez, reproduziu uma maquete da boate em tamanho real, e por aí vai.
Contudo, não foi só a televisão que aproveitou o
“frisson” da tragédia. A Prefeitura também pegou carona e virou o centro das
atenções. Em Manaus, mais de 60 casas noturnas foram interditadas porque
estavam irregulares. Um grande espetáculo: de um dia para o outro, empresários
tiveram seus estabelecimentos fechados, trabalhadores ficaram ociosos e
consumidores ficaram sem opções de lazer ou com menos do que já têm.
Esta fatalidade deve servir de lição para que
haja uma fiscalização mais rigorosa em casas noturnas, uma gestão de risco mais
eficaz e uma obediência maior às regras. No entanto, todas essas ações
pós-catástrofe deveriam ser regadas ao bom senso, para não prejudicar ninguém e
não apavorar a população. A Prefeitura deve sim interditar as casas
irregulares, mas até que ponto isso está sendo feito da melhor maneira para
conciliar interesses de todos os envolvidos?
Será que, ao “sair interditando tudo”, a
Prefeitura vai ter a estrutura necessária para a grande demanda de processos
administrativos? Ora, se estes trâmites já demoram normalmente, não queira
imaginar agora, que todas as casas noturnas estão se debatendo para a obtenção de
licenças. Aliás, certamente algumas delas ficam abertas irregularmente porque é
mais barato pagar uma multa do que esperar, de portas fechadas, até que a
Prefeitura expeça o alvará.
O outro problema é que Manaus tem uma vida
noturna ativa. São muitos estabelecimentos espalhados por vários bairros, e agora
estão todos fechados. A Prefeitura imaginou, ingenuamente, que as pessoas iriam
ficar em casa vendo filme e comento pipoca, mas a consequência (óbvia, diga-se
de passagem) do fechamento das casas noturnas foi a superlotação de outros
lugares. Na praça do Eldorado, por exemplo, ficou tão lotado que as ruas foram
fechadas com cones, evitando que os carros “atrapalhassem” os pedestres – e
tudo isso sem a presença de um sequer policial ou agente de trânsito. Não é
certo “dar um show” de pulso firme diante das casas noturnas e se eximir das
responsabilidades decorrentes disso.
As medidas emergenciais são necessárias, mas não
dispensam atitudes que resolvam o problema de vez: fiscalização constante e
eficiente e aparelho estatal apto a atender a demanda de licenciamento com
qualidade e rapidez. Além, é claro, de conscientização, criatividade e bom
senso. Sem isso, é mais viável ao empresário manter uma boate irregular – e as
consequências todo mundo já viu.
Publicado no jornal AMAZONAS EM TEMPO em 9 de fevereiro de 2013.
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