Até
quando o sistema prisional brasileiro continuará a tratar seus detentos como
animais? Temos visto episódios, no Amazonas e no Brasil, que apontam que
“presos não são pessoas”, e que essa concepção não tende a mudar tão cedo. Para
quem convive com a violência é difícil admitir que o criminoso também necessite
de dignidade; a comoção gerada pela criminalidade faz com que o cidadão comum
tenha, justificadamente, muito receio em olhar o criminoso com condescendência.
Todavia, pouca gente “escolhe” cometer um crime, e no mais das vezes o comete
por conta de circunstâncias alheias a sua própria existência – e essa
perspectiva distanciada e sensata é obrigação do Estado Democrático. Por que
privar o detento, então, de um mínimo de higiene em sua vida de clausura?
Certo que
é muito melhor construir mais escolas que presídios, e também é certo que o
investimento na educação reduz, a longo prazo, a criminalidade e, por
consequência, a necessidade de própria existência dos presídios. O que não é
viável, no entanto, é permanecer na situação em que o Brasil se encontra, na
qual pessoas (ora, seres humanos!) se amontoam em penitenciárias, cadeias e até
delegacias, sem ter leito, banho ou comida.
Todos os
anos são assim: rebeliões aqui e acolá, fuga de presos, notícias de violações
aos direitos humanos, uma visitinha do Ministro da Justiça para que uma
situação de emergência seja apaziguada, apoio da Força Nacional... O sistema
prisional é um gargalo eterno e irresolvível. É eterno porque é como o
carnaval, tem todos os anos; é irresolvível porque falta vontade política para
resolvê-lo. Anualmente nos deparamos com esse problema e sempre o ignoramos.
Casos de
presidiários que adquiriram doenças (como hepatite ou AIDS) ou que foram
injustificadamente mortos durante o cárcere são mais comuns do que se imagina,
fora os casos em que pessoas são mantidas encarceradas por engano, em
decorrência de algum erro judiciário, e acabam se submetendo a esse mesmo
risco. “Preferiria morrer a passar um dia num presídio brasileiro”, disse certa
vez o atual Ministro da Justiça. A declaração é sintomática, e denota a
gravidade de um dos muitos cancros que corroem o Brasil.
Não sei
se um dia chegaremos ao modus operandi dos Estados Unidos, que têm uma
população carcerária assustadoramente grande e que possuem uma política
criminal agressiva; ou se chegaremos ao patamar da Holanda, que estuda fechar
prisões – pasmem! – por falta de presos. O mais provável é que daqui a alguns
anos sequer tenhamos saído da lamentável situação em que estamos.
Enquanto
isso, a situação vai se agravando e pouco ou nada se faz pelas prisões e pelos
presos. No máximo uma eventual entrevista no jornal da manhã, após alguma
tragédia, para acalmar os ânimos da população e dizer, sem muita convicção, que
algo está sendo feito... Mas será mesmo? Afinal, uma coisa é certa: investir em
“bandido” não dá voto e não garante reeleição.
Publicado no jornal AMAZONAS EM TEMPO em 11 de janeiro de 2014.
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