Nas últimas semanas, a conjuntura
política do Brasil tem mudado da água para o vinho. De repente – e não mais que
de repente – a letargia política sob a qual se encontrava o povo se dissipou e
as pessoas foram às ruas reclamar o que lhes é de direito. O resultado veio
rápido: parlamentares, assustados com a grandeza das manifestações, começaram a
trabalhar e tentar “mostrar serviço” ao povo que lhes elegeu, e até a
Presidente da República encerrou o seu silêncio sepulcral e foi dar a cara à
tapa diante das câmeras, propondo “pactos” pelo país.
No Congresso Nacional, senadores e
deputados parecem estar trabalhando como nunca antes haviam trabalhado. A Câmara
rejeitou a temida PEC 37, e agora muitos outros projetos de lei foram
“ressuscitados” para acalmar os ânimos da população. A lista é longa: o projeto
de lei que transforma o crime de corrupção em crime hediondo, o projeto que
prevê transporte gratuito para estudantes, o fim do voto secreto nas deliberações
sobre perda de mandato de parlamentares etc.
E a Presidente da República, por
outro lado, também tem estado ocupada. Logo na segunda-feira dessa semana,
Dilma reuniu prefeitos de capitais e governadores e, ao vivo, propôs ao país a
adoção de cinco pactos nacionais, por responsabilidade fiscal, reforma
política, saúde, transporte e educação. A “cereja do bolo”, no discurso, foi o
espetáculo de barbeiragens técnicas que a Presidente deu, falando sobre “corrupção
dolosa” (uma baita redundância) e “constituinte específica” (algo que, na
teoria, não existe), e se mostrando tecnicamente despreparada ou, no mínimo,
mal assessorada.
Por que estas mudanças não foram
feitas ou propostas antes? A Presidência da República está sob o poder do
Partido dos Trabalhadores (PT) há 10 anos e somente agora, repentinamente, em
meio à crise econômica e social, é que foi possível iniciar os “pactos
nacionais”? Há dois anos Dilma Roussef foi eleita, com um forte discurso de
investimento na educação, e nem mesmo depois de enfrentar uma greve geral das
universidades federais houve tanta boa vontade quanto está havendo agora.
No Legislativo, os parlamentares
voltam a usar o discurso do populismo penal para sair da mira do povo. O Senado
já aprovou o projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo, e isto dá a
falsa ideia de que agora a corrupção será combatida. Aumentar a pena para o
crime de corrupção não adianta nada quando o verdadeiro problema está na
impunidade.
A impressão que fica é a de que os
Poderes Executivo e Legislativo resolveram dar uma de Juscelino Kubitschek, mas
ao invés de avançar o Brasil 50 anos em 5 anos, pretendem nos tirar 50 anos de
atraso em apenas 5 dias, ou pouco mais que isso. Pior: os mesmos políticos
responsáveis pelo apagão de investimentos em infraestrutura, saúde, educação,
segurança pública e mobilidade urbana nos últimos anos querem nos convencer, em
poucos dias, de que são eles próprios que irão arregaçar as mangas de seus
paletós e resolver o problema. Será mesmo?
Publicado no jornal AMAZONAS EM TEMPO em 29 de junho de 2013.
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